«Inspirados numa ideia [1] de Agostinho da Silva, propusemo-nos definir um indicador que traduzisse uma função de ponderação tendo em vista a hipotética “escolha de um país para nascer” por uma suposta “alma” em vias de (re)encarnar e racionalmente interessada em maximizar as suas chances de ser bem recebido, de sobreviver à gestação e com a respectiva mãe também viva. A partir de um tal indicador será então possível estabelecer um ranking de países "amigos da vida", com o qual os decisores políticos ou os cidadãos poderão ponderar previamente e a posteriori avaliar o impacto das suas decisões e escolhas políticas. O que a seguir se apresenta é a síntese dos primeiros passos de uma investigação a aprofundar no futuro.»
Para total abertura à crítica e discussão públicas, os documentos-base foram colocados num servidor cujo endereço se encontra a seguir. Os dados utilizados constam de um documento das Nações Unidas [2], tendo sido actualizadas as estimativas da taxa de aborto relativas a Portugal com base em dados estatísticos da população feminina e conclusões de um estudo da A.P.F. [3] suposto insuspeito de pretender favorecer a posição do "NÃO" no próximo referendo à liberalização do aborto até às 10 semanas.
Documentação:
Breve memória explicativa (formato Microsoft Word)
http://dei-s1.dei.uminho.pt/pessoas/ribeiro/lifefriendliness/WORLD_RANKING_OF_LIFE-FRIENDLY_COUNTRIES.doc
Apresentação (formato power-point)
http://dei-s1.dei.uminho.pt/pessoas/ribeiro/lifefriendliness/WORLD_RANKING_OF_LIFE-FRIENDLY_COUNTRIES.ppt
Referências:
[1] Agostinho da Silva, in “vida conversável”, ed. Assírio e Alvim, 2ª edição, 1998, pág. 16
[2] http://www.un.org/esa/population/publications/abt/fabttoc.htm
[3] http://www.apf.pt/activ/aborto_portugal.pdf
[4] http://www.ics.ul.pt/investiga/projectos/sitsoc/cap/0208.htm
[5] http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=291&id=755795
[6] http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=759443&div_id=291
Apêndice sobre processo de actualização dos valores estatísticos para Portugal:
Taxa_aborto_Portugal = (1861/0,345+906) /(2419493/1000) = 2,60
Valores considerados:
1861 - nº de mulheres atendidas no SNS por complicações com origem em aborto clandestino (2001)
34,5% - percentagem de mulheres que, perante complicações pós-aborto, recorreram ao SNS, segundo o relatório APF-Consulmark de Dezembro2006 publicado em http://www.apf.pt/activ/aborto_portugal.pdf
906 - número de abortos realizados no SNS em 2005 dentro das indicações previstas na lei http://dn.sapo.pt/2006/12/22/nacional/hospitais_publicos_duplicam_abortos_.html (reportando-se a relatórios do Ministério da Saúde)
2.419.493 - população feminina na faixa etária dos 15-49 em 2001 segundo www.ine.pt
1000 - o critério das Nações Unidas considera a taxa "por mil mulheres"
5,3 - Maternal Mortality Ratio segundo:
http://www.ics.ul.pt/investiga/projectos/sitsoc/cap/0208.htm
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