sexta-feira, janeiro 12, 2007

um consenso possível? uma possibilidade nova?

Se há consenso que
1) o aborto em si mesmo é uma coisa má que não deve ser promovida mas evitada;
2) se ninguém quer obrigar as mulheres que conceberam a transportar durante nove meses um feto cuja criação e educação não pretendem assumir depois;
3) os rápidos progressos da ciência talvez a um prazo não muito longo nps dêm a possibilidade de ter máquinas que criem condições bioquimicamente "semelhantes" às de um útero materno (e com a vantagem de não passar sentimentos negativos, como será certamente o caso duma mulher que se decidiu a abortar)

Então parece razoável supôr que uma solução consensual poderá residir no rápido desenvolvimento desse "útero artificial". Afinal já é hoje um dado adquirido o uso da proveta concepcional já disponível há décadas para tantos casais com problemas de fertilidade; não inspira reservas éticas a ninguém. Então uma mulher/casal que não deseje assumir a criação do filho, poderá, em vez de abortar - o que violaria o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana - confia-o ao estado que realizaria uma operação não de abortamento mas de salvamento do feto, garantindo todos os cuidados com a incubadora e a entrega a um casal de adopção (que é coisa que não falta) na altura certa. O mesmo Estado garantiria também que os pais biológicos nada mais saberiam do destino do seu "filho", através de mecanismos de reserva da identidade como os que hoje já hoje existempara outras situações. Os pais biológicos podriam, assim, viver "como se" não tivessem gerado um filho mas com a situação nova face à acual de não carregarem o peso de ter terminado uma vida humana, causa principal, como se sabe, do trauma pós-aborto.

Fica proposto a discussão pública!

- parece que neste momento um bebé prematuro já pode ser criado numa incubadora a partir das vinte e poucas semanas. É isto exacto?

- que dizem os fabricantes de incubadoras sobre as perspectivas de estender os limites de viabilização de fetos incubados? Daqui a quanto tempo teremos uma incubadora para um feto com, por exemplo, 17 semanas?

- Existirá algum problema técnico inultrapassável com a operação em si (cesariana) de extracção do feto da barriga da mãe natural e rápida colocação na incubadora?

nota final: em 2002 apresentei esta possibilidade (ainda virtual) ao Prof. Francisco Louçã num debate público realizado na Universidade Nova de Lisboa. Este recusou-se a admitir sequer a sua discussão em face da sua alegada extemporaneidade técnica. Supondo que qualquer homem possui a capacidade de raciocínio em abstracto, juntei mais este dado às "ganas" com que defende a liberalização do aborto para... questionar a humanidade do "monte de células" que responde pelo nome acima. Afinal por que era tão importante em 2002 para o Senhor Francisco Louçã que o feto fosse mesmo morto, se o que o etava a preocupar era exclusivamente a mulher e o tribunal? Nesta solução a mulher fica só com o seu corpo e, porque não abortou, está automaticamente livre do "calvário dos tribunais".

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