LUSA/Sol 08.01.08
A greve está a ser promovida pela Associação de Planificação Familiar da Catalunha e Baleares (ACAI) e surge semanas depois de rusgas a clínicas em Barcelona e Madrid que levaram a várias detenções por alegadas violações da lei do aborto em Espanha.
Sem se referir directamente a esses casos a ACAI explica que as clínicas tem sido alvos recentes de «inspecções, acusações, violência e alarme social» criado por «grupos fundamentalistas religiosos».
Isso confirma, dizem, a «situação de desprotecção em que se encontram as mulheres» e os funcionários das clínicas que, no caso das organizações membro da ACAI deixam de praticar abortos até 13 de Janeiro.
As rusgas do final do ano passado reacenderam a polémica em torno da lei do aborto com os socialistas, no governo, e outras forças de esquerda a defenderem uma revisão da legislação em vigor, que consideram «poder ser melhorada».
Na altura, o próprio ministro da Justiça, Mariano Fernández Bermejo reconheceu que a lei é «susceptível de melhorias» que insistiu só se farão com o consenso de todos os partidos.
Bermejo recordou que enquanto os socialistas estiveram na oposição tentaram várias vezes avançar com iniciativas para despenalizar o aborto em várias condições mas que o consenso com o PP nunca foi possível.
Actualmente o Código Penal vigente admite o aborto em três casos: se houver risco para a saúde da mulher, se houver uma presunção de malformações físicas do feto ou se a gravidez for consequência de uma violação.
Fora estes casos, prevê penas de prisão para os médicos que pratiquem abortos e às mulheres que se submetam a este tipo de intervenções.
A Esquerda Unida insiste numa reforma da lei que passe pela despenalização, permitindo ás mulheres abortar nas primeiras 14 semanas de gestação, sempre que o solicitem voluntariamente e por escrito.
Esse prazo seria ampliado para 22 semanas em casos de perigo para a saúde física ou psíquica da mãe ou de má-formação do feto.
Também a Federação de Planificação Familiar apoia alterações, tendo iniciado uma campanha de recolha de assinaturas a favor do direito das mulheres abortarem livremente.
A entidade considera que os centros de interrupção voluntaria da gravidez continuam a ser alvos constantes de «acosso e insultos» recordando que a lei não estabelece um prazo máximo para a realização do aborto em casos de perigo para a saúde física ou psíquica da mulher.
Dados estatísticos, divulgados pela associação que reúne 31 clínicas de interrupção da gravidez em Espanha, sustentam que 90 por cento dos abortos se realizam nas primeiras 12 semanas.
A Associação de Clínicas Acreditadas para a Interrupção da Gravidez (ACAI, sigla espanhola) considera que, apesar disso, a perseguição a que continuam a ser sujeitas poderá conduzir a uma greve.
«Fazemos o trabalho que ninguém quer fazer e tratam-nos como assassinos», disse Santiago Barambio, porta-voz da entidade, denunciando o que diz ser «o tratamento dos media», o «silêncio dos políticos» e a «pressão de grupos católicos».
Os dados mais recentes, divulados no inicio de Janeiro, indicam que o número de abortos em Espanha aumentou 10,8 por cento em 2006, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 100 mil.
Segundo o Ministério da Saúde espanhol, em 2006 foi realizado um total de 101.592 abortos, a maioria em clínicas privadas, com a taxa de abortos a situar-se em 10,62 por cada mil mulheres em idade fértil (entre 15 e 44 anos), comparativamente aos 9,6 registados em 2005.
Em quase 97 por cento dos casos de interrupções voluntárias da gravidez foi apontado como causa o risco para a saúde materna, seguindo-se os casos de risco para a saúde do feto (2,83 por cento).
Várias organizações manifestaram-se já preocupadas pelo aumento no número de abortos, considerando que a educação sexual «fracassou» e que essa é a «principal causa» do número de interrupções voluntárias de gravidez.
Responsáveis da Sociedade Espanhola de Contracepção e da Federação de Planeamento Familiar Estatal, pedem por isso mais esforços educativos, com aulas obrigatórias de formação sexual nas escolas, mais acesso a métodos anticonceptivos.
Outros insistem em campanhas que fomentem a responsabilidade sexual, a paternidade e a maternidade, e a natalidade.
Lusa / SOL
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