Por Inmaculada Álvarez
MADRI, segunda-feira, 3 de março de 2008 (ZENIT.org).- Cinquenta mulheres conhecidas da vida pública espanhola, entre jornalistas, empresárias, designers de moda, médicas e directoras de banco, ratificaram o manifesto «Mulheres diante do aborto», que se deu a conhecer ontem em uma colectiva de imprensa em Madrid. Nele se denuncia a passividade dos poderes públicos ante a fraude do aborto.
O manifesto foi apresentado à imprensa por Carmina García-Valdés, presidenta da Fundação Redmadre, e Gloria Juste, Presidenta da Associação Mulher e Trabalho.
Entre as assinantes estão as jornalistas Isabel San Sebastián, Pilar Cambra, Paloma Gómez Borrero e Natalia Figueroa, as designers de moda Carola Morales e Elena Martín, a professora universitária e política Gotzone Mora, as especialistas em bioética Natalia López Moratalla e Monica López Barahona, a ex-miss-universo Mariasela Lavarez, as escritoras María Vallejo-Nágera e Silvia Laforet, a atriz Nati Mistral e a presidenta do Clube de Futebol Rayo Vallecano, Teresa Rivero, entre outras.
No manifesto se expressa «a indignação pelos fatos que ocorrem nas clínicas acreditadas na Espanha para a prática do aborto», e se pede que se «supere essa forma de violência contra a mulher, que é o aborto descontrolado que existe de fato em nosso país».
«O aborto continua sendo um ilícito penal, e o Estado tem o dever de garantir que nem um só aborto seja realizado fora dos limites legais», afirmam. «Não cabe, portanto, falar, em nosso Ordenamento Jurídico, de um direito ao aborto, e menos ainda de um direito da mulher a decidir sobre seu corpo, pois no aborto se está dispondo do corpo de um ser humano diferente de sua mãe.»
Para estas mulheres, a causa do importante aumento dos abortos (mais de 100.000 em 2006) se deve «à percepção errónea do aborto como um direito garantido pelos poderes públicos, a fraude generalizada em sua prática e a falta de informação sobre riscos e alternativas», além de «o obscurantismo social e da imprensa sobre as consequências do aborto».
O manifesto, que foi entregue aos partidos políticos, pede dois tipos de medidas ante esta situação: que se apoie a mulher grávida, e que se termine com a «fraude massiva» na prática do aborto.
Para esta segunda medida, pede-se que sejam criadas comissões externas que controlem as clínicas, que se informe às grávidas sobre os riscos do aborto e das alternativas ao mesmo mediante consentimento informado, e que se modifique o artigo 417 bis do Código Penal (o famoso quarto suposto) para evitar que se converta em uma «peneira».
O manifesto recorda que na Polónia, sendo a lei do aborto muito similar à espanhola, «passou-se na Polónia de 180.000 abortos anuais, antes de 1990, a 159 em 2002, frente aos mais de 100.000 da Espanha actual», devido a que «a normativa de desenvolvimento de tal lei não favorece a fraude, como ocorre aqui.
As assinantes afirmam que, ante as «prováveis acusações de integrismo e conservadorismo» que o manifesto receberá, «é necessário recordar que não há nada mais progressista que defender os mais indefesos; o aborto é a falsa solução do século XX aos problemas reais da mulher, o século XXI exige soluções solidárias e respeitosas com relação à vida».
Mais informação: www.mujeresanteelaborto.blogspot.com
